Helena Singer

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Entre os dias 08 e 16 de setembro deste ano aconteceu em Mogi das Cruzes, a 65 quilômetros de São Paulo, no Brasil, a 15ª Conferência Internacional de Educação Democrática. Pela primeira vez na América Latina, o encontro foi organizado pela Associação Politeia Educação Democrática, o Laboratório de Estudos e Pesquisas da Universidade de Campinas (LEPED-Unicamp), o Instituto Socioambiental (ISA) e a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), como evento paralelo ao Fórum Mundial de Educação do Alto Tietê (FME-AT). O Fórum Mundial de Educação surgiu em 2001, como um dos desdobramentos do Fórum Social Mundial, movimento internacional que busca articular iniciativas que propõem alternativas à hegemonia neoliberal. Realizar a IDEC em parceria com duas das melhores universidades do continente e também com o FME teve o duplo objetivo de, de um lado, questionar as reais possibilidades de a educação democrática formular políticas públicas e, de outro, torná-la objeto de debate acadêmico.

Em termos numéricos, a conferência pode ser descrita assim. Participaram do encontro cerca de 170 pessoas – estudantes, educadores, pesquisadores, pais – pertencentes a 65 organizações de 13 países, sendo eles: Brasil, Peru, México, Canadá, Estados Unidos, Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Ucrânia, Israel e Japão. Nas atividades abertas ao Fórum Mundial de Educação, o público chegou a 800 pessoas.

Os que vieram da América do Norte, Europa e Ásia participam da rede internacional de educação democrática. Para articular as organizações latino-americanas que poderiam ingressar nesta rede, seis meses antes da conferência, seus organizadores listaram as instituições de suas próprias redes e lhes enviaram um roteiro de perguntas a respeito das condutas e procedimentos gerais da instituição. Foi a partir das respostas a este questionário, que organizações de diversas regiões deste país de proporções continentais e dos países latino-americanos citados acima foram convidadas e efetivamente participaram da IDEC.

A variedade em relação à natureza das organizações denota o caráter inovador do encontro em uma área na qual via de regra os eventos são segmentados ora para professores, ora para acadêmicos, quase nunca para estudantes. Dentre os participantes da IDEC 2007 que informaram a que tipo de organização pertencem, a maior parte atuava junto a organizações não governamentais (45%), seguidos dos que vieram ligados a escolas (33%), gestores públicos (7%) e pesquisadores universitários (5%). As escolas participantes eram municipais, estaduais, filantrópicas e privadas, de educação infantil, fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Dentre as ONG, havia instituições voltadas para a educação integral, para a mobilização social em áreas que se articulam com a educação democrática, como a sustentabilidade do planeta, a economia solidária, e a democratização das tecnologias de informação e comunicação.

Mas afinal o que é Educação Democrática?

Certas propostas educacionais pautadas pelos ideais de liberdade e gestão participativa receberam diferentes denominações da literatura ao longo dos últimos cento e cinqüenta anos: pedagogia centrada no estudante, escolas românticas, libertárias, livres, progressistas, alternativas, democráticas. Embora haja diferenças em relação aos vários países onde se encontram estas escolas, atualmente o movimento em torno do qual elas se articulam tem adotado a denominação de “educação democrática”. Deve-se ressaltar, contudo, que nem todas as escolas que participam do movimento se reconhecem desta forma e este foi inclusive um tema debatido na 15ª IDEC, durante a sessão “Auto-gestão, educação libertária e permanente”.

No encontro de 2000, no Japão, definiu-se a rede como a conexão de escolas, organizações e indivíduos que praticam e promovem os seguintes ideais: respeito e confiança pelas crianças, liberdade de escolha e gestão democrática compartilhada entre crianças e adultos.

Quem esteve na 15ª IDEC

As organizações que participaram da 15ª IDEC pertencem a redes que articulam as escolas democráticas no mundo. Falar um pouco sobre cada uma das redes é também uma forma de contar a história do movimento.

Podemos começar por Janusz Korczak, que fundou e dirigiu um orfanato para crianças judias entre 1912 e 1942 na Polônia e escreveu vários livros, alguns de ficção para crianças, outros de aconselhamento para pais e relatos de suas experiências educacionais. A Associação Janusz Korczak (AJK) está presente em vinte e um países, promovendo cursos para educadores, exposições e traduções de livros deste médico-educador, tendo em alguns países se articulado com as escolas democráticas locais. Na IDEC do Brasil, a AJK do Brasil lançou seu mais recente boletim e participou da mesa sobre “O que se Quer da Educação”, logo no primeiro dia de debates.

Em 1987, a AJK de Israel apoiou a criação da Escola Democrática de Hadera que, mais tarde, criou o Institute for Democratic Education (IDE), dirigido pelo psicólogo Yaacov Hecht. Em diferentes momentos da IDEC, Hecht, educadores e estudantes israelenses, relataram as últimas conquistas do IDE. Desde sua criação, o IDE desenvolve projetos em centenas de escolas e cooperou na formação de vinte e cinco escolas democráticas no país. Nos últimos anos, o IDE tem atuado junto a doze governos municipais para programas de desenvolvimento sustentável regional, mobilizando todas as escolas locais bem como os demais serviços públicos. Em parceria com a faculdade Kibbutzim, oferece formação em nível superior em educação democrática, atualmente com duzentos estudantes. O IDE organizou a primeira Conferência Internacional de Escolas Democráticas (IDEC) em 1993. Outro país em que o movimento é forte são os EUA. Há várias redes de escolas democráticas, comunidades de aprendizagem e associações de homeschooling (formadas por famílias que educam seus filhos em casa). Na IDEC do Brasil John Loflin e Jonah Canner apresentaram as possibilidades de democratização em escolas públicas americanas, por meio de programas pontuais que buscam transformar a cultura escolar. Já Moe Zimmemberg relatou a experiência da Tutorial School, em Santa Fé, uma das mais antigas escolas democráticas particulares naquele país.

O vizinho Canadá não tem um movimento tão forte em educação democrática, mas destaca-se a experiência da Windsor House, que foi belamente relatada por estudantes, pais e ex-educadores, que agora estão articulados na Society for the Advancement of Non-Violent Education, organizadora da IDEC 2008.

Notícia que espantou positivamente os participantes da IDEC – tanto os presenciais quanto os virtuais, que acompanhavam a conferência pela lista de discussão – foi o número de escolas democráticas na Ásia anunciado por Kageki Asakura, da Universidade Tokyo Shure: 100 escolas democráticas na Coréia – que não por acaso será a sede da IDEC 2009 -, e quase 300 no Japão. Embora a maior parte destas escolas seja pequena, ressalta o fato de que cresce nestes países o movimento de crianças que se recusam a freqüentar as rígidas escolas locais. No Japão, estima-se de duas a três mil crianças que se recusam a ir para a escola e, embora a legalização da homeschooling ainda esteja em debate, várias associações de famílias que a praticam já foram criadas e as escolas democráticas também vêm atender a esta demanda.

A sessão mais concorrida da IDEC contou com a participação de José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, em Portugal. A Escola da Ponte, começou a ser democratizada em 1976 por iniciativa de um grupo de professores liderados por Pacheco, autor de vários livros sobre o tema. A escola é pública e, depois de ter atuado muitos anos somente com o primeiro ciclo do ensino fundamental, a partir de 2005, passou a oferecer todo o ensino fundamental. A Escola da Ponte, tributária dos pensadores da educação democrática, permaneceu relativamente isolada até 2002, quando o filósofo da educação brasileiro Rubem Alves a visitou e descreveu no livro A Escola com que sempre sonhei sem imaginar que pudesse existir. Desde então, a Ponte se tornou um ponto de visitação para educadores e pesquisadores brasileiros e seu idealizador acabou por fixar residência no Brasil, onde articula escolas públicas e privadas, secretarias de educação e outras organizações interessadas na educação democrática. Dentre as experiências diretamente inspiradas pela Escola da Ponte em São Paulo, destaca-se a Escola Municipal de Ensino Fundamental Amorim Lima, em São Paulo, representada na IDEC por alguns pais que participam ativamente do Conselho escolar.

Outro articulador da educação democrática no Brasil é a Politeia. Este instituto trouxe o movimento da educação democrática para o Brasil. Com seu curso de especialização em Educação Democrática, oferecido em diversas cidades, aglutinou educadores e organizações dispostos a transformar o dia-a-dia escolar.

Educadoras do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) do Campo Limpo participaram deste curso, onde descobriram que, como escreveu José Pacheco (2003), não estavam “sozinhas na escola”. Em uma das mesas abertas ao Fórum Mundial de Educação, a diretora Eda Luís apresentou sua escola. O CIEJA, criado em 1992 pela prefeitura de São Paulo, atende 1485 jovens e adultos maiores de 14 anos, oferecendo-lhes todo o Ensino Fundamental, em dois ciclos. A organização do currículo do CIEJA é modular, desenvolvida por meio de itinerários formativos. O local funciona em seis turnos de duas horas e trinta minutos cada, possibilitando aos estudantes a flexibilidade necessária para não deixarem de freqüentar a escola quando encontram trabalhos temporários. A gestão escolar é feita por assembléias nas quais se definem as regras de convivência e o encaminhamento de conflitos. Em um dos bairros mais pobres e violentos de São Paulo, chama a atenção a abertura e disponibilidade de todos espaços e recursos para a comunidade escolar.

Também participam do curso da Politeia educadores da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Teia Multicultural, que fica no extremo oposto do Cieja, Perdizes, um dos bairros mais ricos de São Paulo. Estruturada sobre assembléias, projetos orientados por artistas, ciclos e avaliação-pesquisa, a Teia inovou ao organizar todos os projetos em torno de um grande projeto coletivo de montagem de uma peça teatral. A escola abriu em 2006 com sessenta estudantes do infantil até o primeiro ciclo do Fundamental, número que manteve no segundo ano de funcionamento. A Teia foi responsáveis por um dos grandes momentos da 15ª IDEC, quando 13 de seus estudantes, de 4 a 10 anos de idade, responderam com desenvoltura às perguntas da platéia internacional interessada em saber mais sobre esta escola. Antes desta apresentação, outro belo momento, quando as crianças brasileiras foram presenteadas pelos adolescentes da Escola Família Stork com uma aula de dança ucraniana.

O Programa Rio Negro do ISA foi um dos organizadores da IDEC por ser, certamente, a maior incubadora de escolas democráticas do país. Este programa desenvolve o Projeto Educação Indígena no Alto Rio Negro, organizado em torno de ações direcionadas para a reestruturação da educação escolar em parceria com comunidades e organizações indígenas da região, no município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Durante a IDEC, Marta Azevedo, responsável pelo programa, apresentou o que está acontecendo em escolas de três comunidades Tuyuka e 93 comunidades Baniwa e Coripaco Pamáali, onde a língua de cada povo foi oficializada, o currículo foi organizado em torno de pesquisas sugeridas pela comunidade, a avaliação é descritiva e a gestão é feita por conselho.

O Projeto Educação Indígena no Alto Rio Negro articula a educação democrática com a educação comunitária que, assim como os movimentos pela homeschooling e pela escola inclusiva, se liga e às vezes se funde com o movimento pela educação democrática.

Na IDEC 2007, o movimento pela educação comunitária popular também esteve presente nas vozes de Alejandro Arellano, mexicano que dirige o Xojobil Palavra Zapatista, e de Douglas Estevam, educador do Movimento dos Sem Terra, no Brasil. O Zapatismo e o Movimento Sem Terra são, certamente, os mais importantes movimentos populares da América Latina hoje. A educação popular na América Latina teve início com a obra de Paulo Freire, nos anos 60, com o objetivo de engajar os trabalhadores em processos de produção de conhecimento, atuando por meio dos grupos de base e comunidades. A partir dos anos 80, com a redemocratização da região, a educação popular espalhou-se por programas de educação de jovens e adultos e também de formação para as alternativas de produção, como as organizações econômicas populares, as cooperativas e demais iniciativas que compõem a chamada economia solidária.

Em consonância com a visão sobre a individualidade dos caminhos de aprendizagem e à crítica à escola atual, está o movimento pela escola inclusiva. O objetivo é garantir que todos os jovens, independente das condições físicas ou mentais, das condições familiares ou de moradia, tenham acesso às escolas regulares. Durante a IDEC, foi possível conhecer mais sobre este movimento pela participação de organizações como o LEPED-Unicamp, a Escola de Gente Comunicação e Inclusão, do Rio de Janeiro, e a Secretaria Nacional de Inclusão do México. Para uma escola acolher todas as pessoas que a ela chegam, precisa se transformar com recursos, metodologia e, principalmente, filosofia que atendam a todas as necessidades e culturas. É claro que a estrutura seriada, disciplinar, burocratizada, competitiva e compulsória da escola precisa ser superada para que a inclusão das diferentes formas de aprender, das diversas experiências, dos diferentes desejos e ritmos seja garantida. A escola inclusiva é necessariamente solidária, cooperativa e participativa. A inclusão prevê a inserção escolar de forma radical, completa e sistemática de todos os estudantes, sem exceção. As escolas inclusivas propõem um modo de organização que considera as necessidades de todos e que é estruturado em função dessas necessidades.

Dentre as muitas ONG presentes na conferência, destacou-se a Cidade Escola Aprendiz, em São Paulo. Criada em 1997 como uma oficina de sites feitos por estudantes de escolas públicas e privadas para instituições sociais, o que antes era o Projeto Aprendiz foi se desenvolvimento organicamente pelo bairro Vila Madalena, em São Paulo, até se tornar uma Cidade Escola, articulando espaços onde os jovens do bairro podem desenvolver seus diversos talentos. Define-se como um laboratório de pedagogia comunitária, que compõe uma vivência única de aprendizado: praças, museus, ateliês, lojas, livrarias, oficinas, estúdios, becos, cafés transformam-se em comunidades de aprendizagem. A ONG realiza cursos de formação de educadores e gestores públicos em parceria com governos municipais e também com o federal, sendo que os resultados mais importantes acontecem em Belo Horizonte (MG) e Nova Iguaçu (RJ), onde a educação integral ou o bairro-escola tornaram-se programas de governo. Além do relato destas experiências por seus dirigentes em diversas sessões, jovens participantes do programa em São Paulo cobriram o evento para o site Aprendiz, fizeram um foto-jornal que foi apresentado aos presentes e participaram ativamente das assembléias da conferência.

Novidade do encontro brasileiro foi a participação de instituição ligada à Federação Internacional dos Movimentos de Escola Moderna (Finem), a Creche Curumim, de Campinas, estado de São Paulo. Em cerca de cinqüenta países, a Finem dedica-se à multiplicação das propostas do educador francês Célestin Freinet (1896–1966). Freinet, que criou esta federação em 1948, é uma referência para os educadores que praticam uma proposta pedagógica cooperativa. Hoje centenas de escolas, centros de pesquisa e educadores participam desta Federação que, no entanto, não se articulavam com as demais redes de escolas democráticas e talvez tenha sido a primeira vez que uma escola Freinet tenha participado de uma IDEC.

Vivendo a educação democrática por nove dias

O programa da conferência foi construído com base na avaliação feita durante a IDEC 2006 na Austrália e também nas sugestões feitas pelas organizações latino-americanas a quem foram enviados os questionários mencionados anteriormente e outras sugestões colocadas no ambiente virtual colaborativo criado alguns meses antes do encontro.

Com base nestas sugestões, alguns temas mais complexos da educação democrática foram tratados em diferentes formatos - painéis, debates, oficinas, exposições - dando oportunidade para o aprofundamento da reflexão em questões como a formação do educador para uma escola democrática, a avaliação democrática, os procedimentos que possibilitam a gestão democrática e as possibilidades educativas das cidades.

Mas não foram somente os temas debatidos que possibilitaram o conhecimento da educação democrática. Assim como nas escolas democráticas, a gestão do encontro foi feita por assembléias, que aconteceram diariamente, no início ou final das atividades. E os participantes da IDEC puderam vivenciar a experiência da educação democrática em outras linguagens como teatro, música, dança, yoga e fotografia. E também visitas - após o encontro, vários estrangeiros visitaram organizações que praticam a educação democrática em São Paulo.

Com a significativa participação internacional, a qualidade das apresentações feitas e a possibilidade da experiência da educação democrática, a IDEC 2007 cumpriu seu papel de colocar a América Latina na rede da educação democrática. Os participantes europeus, asiáticos e norte-americanos puderam conhecer mais sobre a experiência da educação democrática deste lado do mundo, onde o histórico da educação comunitária e popular, o movimento pela escola inclusiva e a experiência das escolas indígenas oferecem novas possibilidades para o movimento da educação democrática.

E os participantes latino-americanos puderam conhecer a rica e variada experiência da educação democrática em escolas particulares e redes públicas nos vários países dos hemisfério norte. A IDEC atingiu também seus objetivos de colocar a educação democrática na agenda dos debates em políticas públicas e acadêmicos, criando oportunidades de troca entre dirigentes municipais, secretários nacionais, gestores de escolas e ONG, educadores, pesquisadores, estudantes e pais.

(1) Uma versão em italiano deste artigo foi publicada na revista Libertaria Il Piacere dell'utopia, 10 (1-2), gennaio/giugno 2008, pp. 73-9, "L'Idec va in America Latina", tradução de Angela Ferretti.

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