Teatro e Prisão: dilemas da liberdade artística em processos teatrais com população carcerária
Vicente Concilio
Comunicação Oral
IV Seminário de Educação de Jovens e Adultos – SP, 2006.
Palavras-Chave: Teatro-Educação, Prisão, Presidiários.

A pesquisa que resulta na dissertação “Teatro e Prisão” é fruto de uma experiência envolvendo criação teatral em dois contextos distintos, apesar de possuírem em comum o fato de possibilitarem a realização de um processo artístico com homens e mulheres presos ou egressos do sistema penal.
Inserido na FUNAP – Fundação de Amparo ao Preso, o Projeto Teatro nas Prisões possibilitou, nos anos de 2002 e 2003, dentro das dependências da Penitenciária Feminina do Tatuapé, a realização do espetáculo Mulheres de Papel, adaptação do texto Homens de Papel, de Plínio Marcos.
A partir de 2004, o projeto aconteceu fora de um presídio, com presos em regime semi-aberto e ex-presidiários, além de um grupo de atores profissionais co-responsáveis pela condução do trabalho. Deste processo resultou o espetáculo Muros, inspirado no conto O Muro, de Jean Paul Sartre, apresentado em diversos espaços da capital paulistana desde sua estréia, em setembro daquele ano, na EAP - Escola de Administração Penitenciária, até novembro de 2005, totalizando cerca de 90 apresentações.
Nascidos de processos dirigidos pelo monitor de educação e diretor de teatro Jorge Spínola, e dos quais participei nas funções de ator e pesquisador, esses espetáculos possibilitaram a elaboração de uma análise da inserção de propostas artísticas em locais improváveis, como é o caso das prisões, a partir de múltiplas perspectivas.
A primeira delas reside na contradição óbvia entre a liberdade da criação artística e o contexto prisional. É um dos fatores essenciais para a realização de qualquer trabalho em uma instituição penal compreender que qualquer atividade está submetida a uma série de regras que não estão sujeitas a debate e que elas devem ser respeitadas caso realmente se pretenda realizar um processo até o fim.
O presídio, a despeito de sua missão declarada, que é a ressocialização, na verdade está estruturado de uma maneira que pouco contempla a totalidade da demanda por trabalho, educação e cultura, tríade que se destaca como principais agentes reabilitadores do indivíduo apenado. No entanto, grande parte de suas ações e, conseqüentemente, a maior parte de seu corpo funcional, está destinada a satisfazer demandas por segurança e disciplina, fato que revela a real função da prisão, que é manter sua ordem interna através de sucessivas medidas punitivas.
Assim, práticas culturais e educacionais não raro são acusadas de desestabilizar a ordem precária do organismo penal, custando a desenvolver projetos que necessitem de apoio da penitenciária. Em busca desse suporte essencial, o artista se enxerga em uma eterna negociação com a diretoria do presídio, ao mesmo tempo em que precisa mostrar, ao grupo de presos, que sua prática não está vinculada diretamente com a atribuída aos funcionários da prisão. E esse vínculo deve ser construído sem que nenhum dos grupos se sinta ofendido: nem presos, nem diretoria, nem funcionários.
É com a colaboração de todos esses grupos, em muitos aspectos antagônicos entre si, que um projeto com características tão distintas ao universo prisional, como é o caso de um trabalho teatral, possui mais chances de se concretizar. E para que essa colaboração aconteça, é necessário preservar as relações, contemplar algumas expectativas e, evidentemente, encontrar maneiras sutis de realizar críticas.
Trata-se de tomar todas essas dificuldades como algo inerente ao processo. Aos desafios abarcados pela prática teatral, como a construção de um vínculo com os parceiros, o cumprimento coletivo das regras elaboradas pelo grupo a fim de organizar o trabalho coletivo, diminuir o medo de se expor, entre tantos outros, o teatro em uma instituição penal vai acumular outros, como a limitação espacial e temporal, uma certa dificuldade em abordar cenicamente determinados temas e até a impossibilidade de realizar ensaios com as porta fechadas.
Ainda assim, é comum ouvir dos presos que, no teatro, eles se esquecem da cadeia, diante da possibilidade de serem tantos outros e vivenciarem outras realidades em cena. Na contradição entre liberdade e prisão, surge a certeza de que aquilo que é construído no espaço ficcional é mais forte que a cadeia.
Isso nos leva um outro ponto a analisar, relativo aos sentidos que a um processo teatral podem ser atribuídos, tanto pela instituição em que ele se insere (o presídio) quanto pelos agentes da ação artística (atores profissionais, presos e diretor teatral) envolvidos na elaboração do espetáculo, além da platéia.
Esses sentidos estão ligados às expectativas elaboradas por cada um desses grupos com relação aos interesses envolvidos na construção de um espetáculo dentro da prisão. A garantia de um espetáculo realizado por um grupo de presos atende, sem dúvidas, à própria unidade penal. Mais que oferecer uma atividade cultural, a instituição passa a ser vista como um espaço que oferece algo além da punição. Isso atende a interesses da própria cadeia, que passa a ser vista como um espaço que ainda oferece alguma assistência ao preso.
Mas o fato de parecer útil aos interesses do presídio não invalida a elaboração do espetáculo. Ele é elemento engajador aos integrantes do processo, que enxergam na cena a materialização de todos os saberes construídos pela própria prática teatral.
Além disso, é no momento da apresentação em que o processo se expande e atinge pessoas outras, alheias ao processo, que conquistam a oportunidade de apreciar uma obra artística elaborada no contexto peculiar da prisão, por homens e mulheres ao quais são atribuídos apenas os estigmas do crime e da violência.
Paul Heritage (HERITAGE, 1998), diretor teatral inglês com vasta experiência em prisões, também atribui à apresentação a importância de dividir com o público as conquistas artísticas construídas durante a sua elaboração. Para ele, quando não há interesse em ampliar o alcance do processo através da construção de um espetáculo, corre-se o risco de limitar o teatro a um uso terapêutico, mais preocupado em debater atitudes e motivações dos atores presos, ao invés de debruçar-se sobre um processo artístico.
A grande questão relativa à construção do espetáculo reside no cuidado em não transformá-lo em uma justificativa para que o coordenador do processo passe a agir de forma equivalente ao presídio: obrigando todos a respeitarem marcações e destituindo do grupo o direito de criar, de contribuir com a encenação, criando uma relação autoritária que atenda apenas aos interesses de um tipo de direção que toma para si todos os aspectos criadores e lida com os atores como um grupo que deve obedecer a marcações.
Ao oferecer a um preso a possibilidade de decidir, debater e construir um espetáculo, o trabalho com teatro em instituições penais promove a construção de novos significados para o engajamento daqueles homens e mulheres na questão da prática das regras, possibilitando um envolvimento coletivo no seu debate, proposição e cumprimento.
Esse debate acerca sobre as regras busca consolidar uma rotina de trabalho grupal e, desse modo, construir um espetáculo teatral. Atribuir aos integrantes do grupo, dentro de uma prisão, a responsabilidade pela manutenção do espetáculo e pela criação das regras de seu funcionamento é uma atitude oposta à maneira coercitiva com que a penitenciária se relaciona com o cumprimento das leis pelos presidiários.
Ao provar que homens e mulheres presos podem assumir compromissos e realizar com grau elevado de autonomia um espetáculo teatral passível de ser apreciado por outros, um processo atento a essas possibilidades pode produzir pequenos avanços nas estruturas modelares da relação entre os presídios e aqueles que são alvo de sua ação.
As estruturas prisionais, heterônomas, produzem no homem preso uma relação que só serve ao funcionamento peculiar da ordem carcerária. Constata-se que o tipo de ressocialização promovido pela prisão só serve para a própria prisão, pois viver em sociedade exige muito mais que obediência às regras mediante elevadas medidas punitivas.
Essa constatação não é nova. Ela nasce junto com a própria prisão (Foucault, 2004). E ainda assim, o sistema prisional segue como principal modelo punitivo mundial, como se ele estivesse reduzindo a criminalidade e reduzisse a crescente sensação de insegurança que assola as populações dos grandes centros urbanos, o que não acontece.
O tipo de punição que a cadeia produz não é solução. É parte do problema. E experiências que iluminam seu universo inacessível para mostrar que há alternativas ao seu funcionamento, como o projeto Teatro nas Prisões, merecem um olhar mais atento e muito mais apoio dos responsáveis pelas políticas destinadas aos encarcerados.

Bibliografia
FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir – Nascimento da Prisão. Petrópolis: Vozes, 2004.
FREIRE, Paulo e BETTO, Frei. Essa Escola Chamada Vida – Depoimentos ao Repórter Ricardo Kotscho. São Paulo, Ática, 1986.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 2001.
HERITAGE, Paul. Teatro, Prisão e Cidadania. Humanidades – Teatro, Brasília: Editora UNB, n.44, p. 68 -75, ago. 1998.

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