A ECONOMIA SOLIDÁRIA E A DIMENSÃO SOCIAL DA SAÚDE

contribuição aos fundamentos do NUPSI, por Paul Singer

A economia solidária é um modo de organizar atividades de produção, distribuição e consumo, de poupança e empréstimo e outras relacionadas à satisfação de necessidades de toda ordem. A economia (enquanto ciência) trata destas atividades enquanto atividades sociais, sempre realizadas por grupos; elas podem ser realizadas individualmente também, como demonstram casos de náufragos e anacoretas, mas que são tão raros que funcionam como exceções que confirmam a regra. Os seres humanos vivem em grupos sempre, possivelmente como condição de sobrevivência material e espiritual, o que talvez explique porque as atividades econômicas não podem deixar de ser sociais.

O capitalismo é historicamente o primeiro modo de produção que individualiza o protagonismo econômico ao generalizar o mercado “livre”, isto é, livre de qualquer interferência coletiva, seja do Estado seja de qualquer agrupamento de agentes: vendedores ou compradores. As leis não vedam que sociedades de pessoas ou de capitais atuem em mercados, mas devem fazê-lo enquanto indivíduos, ou seja, sem que haja qualquer relação de entendimento, aliança ou mesmo troca de informações entre elas. Estas leis são constantemente violadas, pois são óbvias as vantagens que qualquer tipo de combinação proporciona aos participantes, quando competem em mercados.

O livre mercado é a instituição básica do capitalismo, se não na realidade pelo menos no plano ideológico. Ele é a justificativa básica da meritocracia, ou seja, de que as enormes diferenças econômicas entre pessoas, classes, nações etc. se devem ao mérito dos que têm mais ou ao demérito dos que têm menos. Para que a justificativa seja convincente é necessário que os mercados em que os produtos do trabalho social são comprados e vendidos sejam competitivos, ou seja, que os preços vigentes neles sejam determinados pela livre interação dos agentes, sem que qualquer um deles possa exercer influência decisiva nesta determinação. Se na realidade os mercados fossem competitivos neste sentido, seria sustentável a tese de que no capitalismo reina a igualdade de oportunidades para todos. A enorme diferença de tamanho e poder econômico entre as empresas é tão evidente que ninguém sustenta que os mercados realmente existentes sejam (com raras exceções) inteiramente competitivos.

Não obstante, o capitalismo tornou corrente (e oficial) a tese liberal de que a livre competição é a principal virtude de qualquer sistema econômico. A dominação desta idéia no mundo contemporâneo favoreceu a adoção da competição, para além da economia, pela família, pela escola, pelos relacionamentos sociais de modo geral, desde uma disputa por um táxi na rua até à escolha de membros de Academias de Letras e de quem merece ganhar anualmente cada um dos vários prêmios Nobel. A vida social no capitalismo contemporâneo é impregnada pela competição, coroada pela celebração festiva do ganhador e pelo desprezo pelos outros, os perdedores.

A maior parte das competições é organizada de modo que só possa haver um ganhador: o campeão, o best seller, o maior, ou melhor, de todos. Assim os méritos pela vitória podem mais facilmente ser atribuídos a um indivíduo, relegando à sombra todos os demais que contribuíram para ela. O que reforça o mito da meritocracia: a humanidade seria constituída pelos bons, fortes e dedicados e pelos demais, destituídos em diferentes graus destas qualidades. A sociedade só progride quando as posições de responsabilidade e poder são ocupadas pelos bons e quando estes são devidamente incentivados por recompensas adequadamente invejáveis a exercer suas raras faculdades.

A economia solidária surge como reação a este mundo produzido pelo capitalismo. Sua visão de mundo se baseia na idéia de que a principal virtude de qualquer sistema econômico é promover a cooperação entre as pessoas, famílias, comunidades, países etc.. E na idéia de que a humanidade se compõe efetivamente de pessoas diferentes, mas que estas diferenças não resultam da concentração de qualidades em alguns e de sua ausência em muitos outros. Antes pelo contrário, todos são dotados de qualidades e defeitos. Cada pessoa é uma combinação específica – provavelmente única – de características que, conforme as circunstâncias podem ser consideradas boas ou más. O progresso da sociedade resulta da combinação destas múltiplas qualidades e defeitos de vários indivíduos, quando estes se associam e cooperam entre si.

O mérito dos avanços e conquistas da humanidade e de qualquer sociedade é de todos os que participam dos esforços coletivos que os possibilitam, mesmo quando os participantes se agrupam em diferentes empresas, escolas, times, igrejas e partidos políticos. Portanto, as recompensas – sobretudo os bens e serviços que satisfazem necessidades – devem ser repartidos entre todos por igual, ou em proporção a suas diferentes necessidades ou ainda por algum outro critério de justiça consensual ou adotado pelo voto da maioria dos sócios.

A economia solidária, coerente com esta visão, é visceralmente democrática e se opõe a qualquer tipo de opressão e discriminação. Em sua prática econômica, os meios de produção são propriedade dos que trabalham com eles. Em grandes empreendimentos esta propriedade é coletiva, em micro-empreendimentos ela pode ser familiar ou individual. Em muitos empreendimentos de economia solidária produtores individuais ou familiares se associam para realizar algumas operações em conjunto, principalmente compras e vendas; nestes convivem a propriedade individual, familiar e coletiva dos meios de produção.

A sociedade extremamente competitiva e individualista, que o capitalismo promove, está longe de ser saudável, no sentido de propiciar às pessoas que nela convivem “um estado de completo bem-estar físico, mental e social” conforme a conhecida definição de saúde da OMS. Na verdade, ela propicia mal-estar físico, mental e social não só à grande massa dos desprovidos da propriedade de capital e por isso condenados – com poucas e notáveis exceções – a serem derrotados nas competições econômicas de que participam, mas também a muitos dos ganhadores, cuja saúde sofre pelo stress ininterrupto a que se submetem para tentar preservar seu status de vitoriosos.

Os empreendimentos de economia solidária, na medida em que têm de comprar e vender em mercados em que a maioria dos que competem são empreendimentos capitalistas, tão pouco escapam destas pressões. Mas, eles aprendem a desenvolver opções que os tornam menos dependentes de tais mercados. Os empreendimentos solidários de produção entram em alianças com empreendimentos solidários de consumo, tendo em vista criar mercados em que os preços praticados são justos, no sentido de que proporcionam a vendedores e a compradores rendas cujo poder de compra lhes permita graus de satisfação de necessidades, se não iguais, ao menos muito semelhantes. É o que se conhece pelo nome de comércio justo. Produtores e compradores conscientemente renunciam à busca da vantagem máxima e em seu lugar se esforçam para determinar preços que satisfazem tanto suas necessidades materiais quanto suas aspirações de justiça e reciprocidade.

Mas, a economia solidária tem condições de ir mais longe ao desenvolver um sistema de finanças solidárias que não busca o lucro, mas recursos para apoiar os empreendimentos de economia solidária necessitados, seja porque não dispõem de capital suficiente por terem sofrido perdas, seja porque necessitam de mais capital para poder se expandir e desta forma oferecer novos postos de trabalho a quem deles precisa. A existência das finanças solidárias dá ao trabalhador-empreendedor solidário a segurança de que, em caso de necessidade, ele terá apoio financeiro suficiente para se reerguer. A segurança de poder oferecer solidariedade a quem precisa e de poder recebê-la quando estiver precisando é uma importante dimensão social da saúde, de que os competidores em mercados dominados pelo capital carecem.

Um dos condicionantes do bem-estar físico, mental e social que constitui a saúde é certamente a confiança, que as pessoas podem ter, de que as condições de vida de que elas gozam, enquanto indivíduos e enquanto membros de famílias e eventualmente de comunidades, não estão em risco. No capitalismo, tal segurança inexiste para a grande massa dos que não são proprietários de capital, pois suas condições de vida dependem de estar empregados ou de dispor de suficientes compradores dos bens ou serviços, de cuja venda deriva sua renda. O risco a que estão expostos os assalariados é de serem despedidos e os que exercem atividades por conta própria é que algum competidor lhes tome a clientela. Esta insegurança atinge não só os integrantes da população economicamente ativa, mas também seus familiares e comunidades inteiras cuja economia depende muitas vezes de algumas grandes empresas, que a qualquer momento podem fechar as portas ou transferir suas operações para algum outro lugar.

Particularmente perversa é a situação dos executivos de escalão médio e dos especialistas melhor remunerados e que gozam de relativa autonomia para definir os meios que utilizam para atingir as metas com que se comprometeram. Na medida em que têm êxito ganham prêmios, mas ao mesmo tempo são forçados a se comprometer com metas maiores no período seguinte. Como quase sempre a realização de metas não depende apenas do esforço da pessoa, mas também dos esforços de todos competidores, externos e internos à empresa, a sina da grande maioria destes(as) profissionais é estar permanentemente em stress, que aumenta à medida que o prazo de realização das metas se aproxima. Se o (a) profissional fracassa na realização de suas metas, ele(a) perde não só o prêmio mas também o cargo e possivelmente o emprego.

“A carga mental e psíquica do trabalho não cessa de aumentar à medida que as exigências se multiplicam: pressão do cliente, supervisão pelo computador, redução de prazos, ordens contraditórias (...) Aos riscos tradicionais do trabalho (...) se somam agora aflições mentais – o sentimento de urgência permanente, o temor de cometer erros, a frustração de não poder fazer seu trabalho como se desejaria... A perda de sentido do trabalho, o sentimento de ser um joguete de forças incontroláveis, a incerteza do amanhã: são outros tantos fatores que agravam o sentimento de angústia nas empresas. Daí o aumento espetacular das patologias psíquicas, que a imprensa chama de sofrimento no trabalho, o stress e o esgotamento profissional (burnout)... os trabalhadores enrascados nestas situações desenvolvem muito mais do que outros doenças cardiovasculares, depressões, lombalgias e outros transtornos muscular-esqueléticos. Os médicos do trabalho constatam verdadeira epidemia destes sintomas nos assalariados, que aumentam 20% anualmente desde o começo dos anos 1990. Ao lado das patologias diretamente ligadas ao trabalho, o desemprego impõe também um pesado tributo à saúde e ao bem-estar. Depressão, doenças cardiovasculares, suicídios fazem com que um desempregado tenha três vezes mais probabilidades do que um empregado de morrer nos cinco anos seguintes à perda do emprego.”

Fica cada vez mais claro que o ideal da Organização Mundial da Saúde de que os seres humanos possam usufruir de completo bem-estar físico, psíquico e social é plenamente incompatível com o capitalismo. Na luta pela saúde, torna-se imprescindível introduzir a solidariedade na economia em lugar da livre competição ilimitada em todas as áreas de interação social. Neste sentido, a economia solidária se soma a outras invenções democráticas na luta por outra sociedade, mais igual, mais justa, mais livre, em suma melhor.

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